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01 de maio de 2019 às 06h35

Sindaema se reúne com o Deputado Felipe Rigoni para trata da MP 868

Na tarde de sexta-feira (26/04) os diretores Carlos Magno, Leila Luiz e João Ramos se reuniram com o Deputado Federal Felipe Rigoni, do PSB-ES, para discutir a Medida Provisória 868 de 2018 que desfigura totalmente o marco legal do saneamento.



A entidade defendeu a necessidade de que seja feito um debate real com a sociedade sobre os impactos dessa medida, principalmente nas localidades com maior déficit de infraestrutura e com baixa população, onde a capacidade de rentabilidade vai ser pequena afastando o interesse privado e onerando excessivamente os habitantes dessas localidades.

 

Além de acabar com o subsídio privado, a medida provisória irá interferir diretamente na possibilidade do município de organizar o ramo, enfraquecendo a gestão local ao transferir à ANA a uniformização dos procedimentos quanto a regulação do saneamento.

 

Para o Diretor Carlos Magno, "a maioria dos municípios não gera recursos para grandes investimentos em saneamento e sem o subsídio cruzado fica muito difícil a universalização dos serviços, já que a iniciativa privada só visa o lucro e não vai se interessar nos pequenos municípios. Temos que avançar, mas para todos".

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O SINDAEMA


O Sindicato dos Trabalhadores em Àgua, Esgoto e Meio Ambiente do Espírito Santo completou 50 anos de história em 2013. Possui cerca de 2 mil associados – são trabalhadores da Cesan e dos Saaes, Serviços Municipais de Água e Esgoto. Sua sede está localizada no Bairro do Moscoso, em Vitória.