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Bem-vindo a um novo sindicato

Vontade de trabalhar, fazer uma gestão diferente, comprometida com a ética e a transparência para ser a voz do trabalhador. É assim que a Diretoria do Sindaema tem atuado ao longo desses primeiros oito meses de mandato e chega agora com mais um resultado para entregar à categoria: um novo site, mais leve, mais organizado e com serviços que vão ajudar você, trabalhador, a encontrar informações sobre nossas lutas.

Nesta entrevista, João Ramos, presidente do Sindaema, destaca essa e outras ferramentas que têm sido usadas para ampliar o debate com a base sobre negociações, direitos do trabalhador e mudanças no Marco Regulatório do Saneamento.

 

– Quais os principais objetivos da nova diretoria?

João Ramos – A gente fez a nossa campanha baseada em três pilares fundamentais. Primeiro: resgatar o diálogo com a Cesan, que naquele momento estava passando por muitas dificuldades e uma parcela se deve à maneira de conduzir o sindicato.

Segundo: desembaraçar a questão política e partidária da questão sindical. Cada um tem a sua militância partidária, então é importante desembaraçar isso, é uma demanda da base, embora muitas coisas andem lado a lado. Nossa gestão é composta por pessoas que vão desde a esquerda até pessoas que têm o pensamento mais à direita. Somos uma base plural.

Terceiro: fazer um sindicato presente, lado a lado com o trabalhador. É preciso haver uma interação muito grande com o trabalhador. Fazer um sindicato mais próximo, mais presente na vida da categoria. Essa é uma grande crítica, de que os sindicatos, de uma forma geral, se afastaram da base. Antes, os sindicatos e as centrais estavam no meio do povo.

Quando o PT chegou ao poder, grandes lideranças foram para o governo, em nível federal, estadual e municipal, ocupando cargos estratégicos. Não discordo disso, pois tinham que ocupar mesmo, fazendo parte integrante do projeto eleito para o Brasil.

Porém, o link com as bases se perdeu. Quem ficou nos sindicatos precisa continuar fazendo o mesmo papel de antes, a defesa da classe trabalhadora, independente de quem esteja no governo. Se é coisa boa, apoie, independente se é de esquerda ou de direita. Se não é, da mesma forma. Reaja.

– E os maiores desafios?

– Implantar efetivamente as mudanças que os trabalhadores e a sociedade querem da gente. A base requer outra postura do sindicato. Hoje, o cenário nos coloca numa situação de fazer um sindicato diferente. Mais diálogo, convencimento e argumento para conseguir construir saídas e soluções. Como são discutidas e aprovadas certas demandas no meio político? Baseado em argumentos, aglomerações de ideias.

Quem tem mais argumentos vai vencer, salvo exceções que a política nos impõe. Mas são situações que combatemos. Hoje, o cenário requer da gente a capacidade de argumentar de igual para igual com as empresas e, para isso, precisamos ter diretores de sindicato preparados para discutir plano de carreira, reajuste salarial, temas específicos da categoria, neste caso, o saneamento, entre outros temas, para chegar à mesa com todas as informações.

– As negociações são a prova de que é preciso ter muito diálogo?

– Isso tem ocorrido em todas as negociações que temos feito e ficou muito claro na negociação do acordo com a Tubomills. Chegamos para negociar com todas as informações dos contratos, reajustes, cópias de medições, os reajustes dados nos últimos anos, entre outras informações.  Tudo em relação à contratação com a empresa a gente tinha. É público, está no sistema do Tribunal de Contas.

Chegamos para negociar na Superintendência Regional do Trabalho e o mediador, por coincidência, é economista. Apresentamos dados numéricos para ele e a empresa ficou sem argumentos. Um exemplo clássico foi o da diária. Três anos de contrato e nunca teve reajuste na diária para o trabalhador. Mas a diária é item de planilha orçamentária. E ela sofre reajuste todo ano, porém, nunca foi repassado. Este ano a gente chegou com os dados e conseguimos um reajuste de 10%, em média, na diária para os trabalhadores. Isso mostra o resultado de se fazer diferente.

– Nesses primeiros oito meses de mandato, o que já foi realizado?

– O primeiro passo que foi dado ao assumir o Sindaema foi colocar os Acordos Coletivos em dia. O acordo com a empresa Enorsul já estava dois meses atrasado. Também iniciamos prontamente o Acordo Coletivo das empresas da PPP da Serra e de Vila Velha, que tinham data-base em 01/01 e estavam atrasados. Os acordos foram bem-sucedidos e garantimos ganho real, ou nos salários, ou no tíquete-alimentação. Dentro da proposta de construir soluções através do diálogo, oficializamos a Faeces (Fundação Assistencial dos Empregados da Cesan) para abrir um canal de diálogo e realizar reuniões periódicas, tendo como objetivo a melhoria no plano de saúde. As reuniões são a cada dois meses. Ainda em janeiro iniciamos as assembleias com a Cesan e a Tubomills. Foram sete com cada empresa, distribuídas ao longo do Estado, com três semanas intensas de visitas às bases, pois ajustamos o cronograma de assembleias para que pudéssemos visitar o máximo de lugares possíveis. Foram 54 localidades visitadas, 18 assembleias, um Acordo Coletivo fechado, um acordo de PLR fechado e quatro acordos iniciados em menos de dois meses de trabalho. O acordo de PLR estava pendente com a empresa BRK. Fechamos Acordo Coletivo com a Tubomills, trazendo ganhos aos trabalhadores. Estamos atuando para implementar o PCR em Mimoso do Sul e Baixo Guandu, sendo que o último está mais avançado, já com possibilidade do projeto de lei ser enviado à Câmara Municipal pelo prefeito. Disponibilizamos todas as atas de assembleias de formação de pauta de Acordo Coletivo para que a base tomasse conhecimento. Fizemos a pauta enxuta, o que agradou os trabalhadores da Cesan e possibilitou um acordo feito já em mesa, sem a necessidade de movimento grevista e aprovado em abril, anterior à data-base. Além disso, criamos três comissões importantes. Banco de horas, mudanças nas escalas e custeio do plano de saúde. As atas de reuniões com a Cesan foram disponibilizadas ao término das reuniões. Acompanhamos mensalmente a reunião dos aposentados na AEC (Associação dos Empregados da Cesan) e também participamos da viagem anual, fazendo um sindicato presente. Temos outras ações efetivadas e em andamento que serão informadas à base.

– Com essas mudanças, os trabalhadores estão mais participativos? Aconteceram mais filiações?

Temos mais trabalhadores nas assembleias e também filiados. Mudamos o local de assembleia para possibilitar maior participação dos trabalhadores da Cesan. A mudança fez elevar de aproximadamente 10 trabalhadores na AEC (Associação dos Empregados da Cesan) para mais de 70 no edifício Rui Barbosa (avenida Leitão da Silva, em Vitória).

Além disso, fizemos reuniões complementares nas outras unidades da Grande Vitória. Avançamos no número de filiações: são 127 desde que assumimos. Tudo isso é resultado de diversas práticas.

Adoramos parabenizar nossos trabalhadores diariamente com mensagens personalizadas no dia do aniversário. Uma ação simples, mas que mostra nosso carinho e cuidado com o trabalhador.

Na luta contra a MP 868 (MP do Saneamento), foram várias idas a Brasília, além de reuniões com deputados aqui no Estado. Também foi realizada uma campanha virtual para pressionar os deputados a votarem contra a MP. Tal ação surtiu efeito e virou assunto de pauta da bancada capixaba em Brasília.

 A MP, por fim, não foi votada e perdeu a validade. Mas vieram em seguida vários projetos de lei e a luta continua. Foi enviado ofício a mais de 50 prefeitos sobre o PL 3261/2019. Também participamos da tribuna livre da Assembleia Legislativa do Estado falando sobre os problemas que o PL poderá trazer para a sociedade. Estamos participando ativamente da possível concessão do SAAE de São Mateus para a Cesan. Criamos o Instagram. Ampliamos o atendimento pelo WhatsApp. Estamos inaugurando um site novo, mais funcional e intuitivo, trazendo mais interação com os trabalhadores.

Apresentamos à base de forma detalhada as contas do Sindaema e com análise dos principais itens. Estamos aprimorando a gestão, regularizando diversas questões administrativas que estavam pendentes, como registro em livros contábeis, obras de acessibilidade na sede para emissão de alvará, entre outras.

– E quais são os próximos passos?

– Aprimorar ainda mais a gestão administrativa do Sindaema e avançar na gestão política, com foco na mudança de entendimento de como fazer sindicato na era moderna. Os tempos mudaram e as demandas não são mais as mesmas e a forma de fazer também não. Não é mais apenas na força. Os novos tempos exigem do sindicalismo brasileiro uma rápida mudança para dar resposta aos trabalhadores, que olham com descrença para as instituições sindicais.

É preciso resgatar a credibilidade. Passamos um momento no fim do período militar em que a maneira de fazer sindicato naquela época foi adequada e deu os resultados necessários. Mas no atual momento é preciso se reinventar ou os sindicatos vão morrer. Requer de nós capacidade de dialogar de igual para igual. Sentar-se à mesa e argumentar com dados sólidos.

Mas não estou descartando as ações mais duras, caso sejam necessárias. Mas elas não devem ser o objetivo. O objetivo é garantir e ampliar as conquistas. O sindicato moderno deve ter a capacidade de acompanhar a gestão, apontando onde estão os erros e também mostrando as soluções.

Muitas soluções passam por uma valorização dos profissionais, boas condições de trabalho, melhoria da gestão, sendo este último um novo ingrediente, que deve fazer parte da atuação sindical e que, consequentemente, alteram o resultado das empresas.

– Como está sendo tratada a questão das mudanças da gestão do saneamento público com o PL 3261/2019 e outras legislações do setor que pretendem ser mudadas?

– Existe uma pressão muito grande da iniciativa privada de entrar ainda mais no setor de saneamento. Elas têm algumas concessões Brasil, mas querem abrir a porteira total para entrar de vez no saneamento. Tanto é que as medidas provisórias 844 e a 868, que já perderam a validade, acabavam imediatamente com os contratos de concessão vigentes, inclusive cometendo uma ilegalidade. Porque você está encerrando em nível nacional contratos firmados entre outras entidades.

Mas a nossa defesa e atuação têm sido feitas para barrar essas mudanças, que a gente entende como ruins para o trabalhador e para o setor. Tem havido movimentações em nível nacional, orientadas pela FNU (Federação Nacional dos Urbanitários), que é a entidade em nível nacional do setor, com a parceria e colaboração de sindicatos distribuídos no Brasil.

Foram muitas movimentações na época da medida provisória, da votação no Senado do PL 3261, o que, de certa forma, diminuíram os impactos, preservaram os contratos de programas até o seu final, podendo ter, inclusive prorrogação. Mas algumas portas ficaram abertas para que ele seja encerrado no meio do caminho.

– Qual a expectativa com a criação de uma Comissão Especial para agilizar a votação do Marco do Saneamento?

– Continuamos nosso enfrentamento. Essa comissão substitui todas as comissões e agiliza o trâmite. Agora volta a se intensificar toda a atividade não só em Brasília, mas também nas bases, de tentar persuadir os deputados federais a votar contra, ou pelo menos fazer algumas modificações dentro daquilo que a gente acha interessante. Infelizmente, grande parte dos deputados não tem real entendimento do que é o setor, do que é o projeto de lei e quais são os seus impactos.

Compra um discurso de um lado ou de outro, sem muito entendimento, e muitos votam só pela orientação da bancada, da liderança. Então nosso trabalho tem que ser mais focado, nesse momento, em influenciar as lideranças partidárias ou lideranças de bancada para que a gente possa conseguir colocar as mudanças que entendemos que têm de ser colocadas na lei, para proteger interesses dos trabalhadores, preservar os contratos vigentes e as companhias estaduais de saneamento.

– O que o trabalhador pode esperar desse novo cenário? Existem ameaças que impactam diretamente o trabalhador?

– As ameaças são reais. Talvez o trabalhador ainda não entendeu o tamanho da ameaça que está posta ali na sua frente. Mas é fato concreto. Muitos podem ficar sem emprego se a lei passar e obrigar as cidades que não têm contrato de programa vigente a fazer licitação imediatamente. Caso tenha licitação nas cidades do Estado e uma empresa privada ganhe a licitação, onde serão alocados os trabalhadores?

A Cesan terá de reduzir seus quadros. Isso pode gerar desemprego e a não implantação de um plano de demissão incentivada, que os mais antigos estão esperando. Não faz sentido você incentivar a demissão dessas pessoas se do outro lado você está forçando pessoas a serem demitidas obrigatoriamente porque os quadros terão de ser reduzidos.

O efeito prático será ter de mandar pessoas embora. E pode ser que aconteça com os mais novos de casa e não só com os mais antigos. Se licita e uma empresa privada ganha, a Cesan sai de cena. Ou leva esses trabalhadores para outras cidades ou demite. Terá que ter capacidade de absorção desta mão de obra em outra cidade e pode ser que não tenha. Há um risco iminente de desemprego para quem trabalha nessas regiões.

– Como o sindicato está se mobilizando para garantir os direitos dos trabalhadores?

– O enfrentamento, nesse primeiro momento, é contra o projeto de lei e seus artigos que atacam os contratos de programa. Se garantirmos os contratos de programas até o final, a gente garante o emprego dos trabalhadores no longo prazo.

Os contratos de programas têm vigência de 20, 25, 30 anos. Esse é o foco principal. Garantir na lei que não existam esses impactos. Foi feito um trabalho muito forte dos sindicatos e da federação, de abordagem constante de deputados, reuniões com as comissões na Câmara Federal, de veiculação de matérias nas redes sociais e imprensa (onde conseguimos entrar).

No caso do Estado, colocação de outdoor, distribuição de panfletos nas cidades base de dois deputados, para que o recado chegue a eles, distribuição em massa de informativos via WhatsApp, porque colocamos a base para disparar para os deputados federais do nosso Estado. Há um conjunto de ações sendo feitas. Sabemos como o jogo em Brasília é pesado.

Quando a votação estava acontecendo no Senado, o setor privado chegou a adesivar um corredor com informações sobre saneamento. Não sei como, com que legalidade conseguiram, mas estava lá adesivado que 100 milhões não têm esgoto…

Isso é verdade, mas por que não se falou em saneamento nos 500 anos? Devemos para nós mesmos 500 anos de atraso no saneamento básico. Mas dizer que levar para a iniciativa privada vai resolver o problema, isso não é verdade.

Um exemplo clássico é a BR-101: a concessionária deveria entregar 200 quilômetros de rodovia duplicada em seis anos. Estamos em agosto de 2019, e ela só entregou 15,5 quilômetros, 8% do prometido. O pedágio continua sendo cobrado. Privado não é garantia de avanço para o setor. Manaus é um exemplo clássico. Lá o saneamento foi privatizado há 19 anos, mas só tem 11% de cobertura de esgoto e tarifas muito mais caras que a nossa.

Esse é outro ponto, as tarifas das empresas privadas são infinitamente mais altas que as tarifas públicas. O cidadão vai acabar pagando duas vezes, porque ele paga o tributo, que não é investido no setor essencial, e acaba pagando de novo em forma de tarifa cara para que seja feito o serviço essencial de saneamento básico.

– Quais as expectativas para os próximos anos?

– A expectativa é de um cenário de muita dificuldade. Porque a política nacional vem sendo colocada contra o setor de saneamento básico. Leva a ferro e fogo a questão da privatização, entrega para a iniciativa privada, sabemos como isso acontece, mas é uma luta incessante. Porque se o PL não passar hoje, virão outros projetos de lei, vamos ter que enfrentar de novo, e vamos ter de usar todas as ferramentas que a gente tiver.

Só a título de exemplo, a ETA Reis Magos, na Serra, que a Cesan fez, custou R$ 70 milhões, o governo federal, para o País todo, está colocando como orçamento para o ano que vem R$ 450 milhões, ou seja, seriam seis estações de tratamento e meia para o País todo. Isso é inconcebível. Saneamento básico deveria ter verba definida igual tem na Saúde e na Educação no Orçamento, mas não tem. Que seja um percentual menor, mas é necessário que seja garantido todo ano no Orçamento federal, estadual e até no municipal. Não gostam de dizer que investindo R$ 1 em saneamento básico você economiza R$ 4 na Saúde? Então, mais do que justo é ter um valor destinado a isso. Vai economizar na Saúde.

– Estamos com um site novo, além de estar trabalhando mais com as redes sociais. Como você vê o uso dessas ferramentas para estar mais próximo do trabalhador?

– Muito positivo. O cenário mudou, as formas de comunicação mudaram e mudam constantemente. As redes sociais são grandes influenciadoras de pessoas hoje. Políticos, empresas e diversos setores usam para distribuir suas matérias, e o sindicato não pode ficar para trás. Nós temos uma base para atender, defesas a fazer, então temos que fazer junto com o trabalhador. É a voz do trabalhador que tem que sair daqui para o Brasil e para o mundo.

– Qual é a sua mensagem para o trabalhador representado pelo Sindaema?

– Que fortaleça seu sindicato, participando ativamente da construção de um modelo de representação moderno, que dialoga com as bases. O Sindaema está comprometido em fazer diferente e fazer melhor a cada dia. Mas para isso precisamos estar unidos, porque JUNTOS IREMOS LONGE!

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