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Entidades pedem ao Senado que suspenda tramitação do PL 4.162/2019 durante a pandemia

Treze entidades do setor de saneamento se uniram para pedir a suspensão da tramitação do PL nº 4.162/2019, o novo Marco Regulatório do Saneamento, durante pandemia de coronavírus. A Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), entidade da qual o Sindaema é filiado, também assina o manifesto, que será enviado aos senadores com o intuito de barrar o avanço do PL no Senado, que pretende votar o projeto em plena pandemia de coronavírus, sem a ampla participação da sociedade.

O tema é de interesse de todos e não pode ser usado como uma manobra das empresas para que seja votado na surdina.

Os maiores temores são o fim dos contratos de programa e o aumento das tarifas de água, além da falta de qualidade necessária para fazer a universalização do saneamento.

Veja abaixo a carta na íntegra.

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