Abril Verde. Já ouviu falar? O termo vem para identificar a importância do dia 28 de abril, quando é celebrado o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho. E falar sobre esse assunto se tornou cada vez mais necessário, ainda mais depois de tantos direitos retirados da classe trabalhadora, sem contar dos avanços tecnológicos em diferentes ambientes de trabalho, somados à precarização e à terceirização de serviços.
Entre tantos desafios para o trabalho, a segurança e a saúde do trabalhador estão em destaque. Basta olhar os dados da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), que apontam uma morte por acidente de trabalho a cada três dias, no Espírito Santo, somando trabalhadores formais e informais.
Precisamos falar sobre esse assunto! E, por isso, o “Diálogos Sindaema” conversou com o diretor do Sindimetal e secretário de saúde da CUT-ES, Walter Bernardo Ribeiro, sobre a importância da presença do movimento sindical em ações de prevenção, tanto para a saúde quanto para a segurança dos trabalhadores, agindo como um braço a mais em proteção e auxílio à categoria.
Boa leitura!
Quais os desafios para a classe trabalhadora quando falamos de saúde e segurança no trabalho?
Hoje em dia, vemos que há diferentes desafios para o movimento sindical quando falamos de saúde e segurança do trabalhador e da trabalhadora. São desafios que não estão restritos ao Brasil, e também se destacam em nível mundial. Muito por parte da evolução constante da indústria, já chamada de 4.0, fortalecida por meio de uma tecnologia que não para de avançar em diferentes postos de trabalho e que tem afetado, e muito, a relação da saúde do trabalhador e da trabalhadora, principalmente em decorrência do esforço repetitivo e da precarização do trabalho.
É o caso, por exemplo, do excesso de acidente de trabalho com os motociclistas e, também, com os motoristas de aplicativos, que ainda sofrem com os assaltos. São tantas interferências tecnológicas na relação do trabalhador com o trabalho, que vira um desafio ao movimento sindical conseguir trabalhar com prevenção. O que torna, crucial, trabalhar com muita conscientização e sempre buscando o diálogo junto a classe trabalhadora.
E manter essa relação próxima é importante porque o acidente do trabalho não prejudica, apenas, o trabalhador e a trabalhadora que é atingido. Mas também afeta toda a sociedade, principalmente a família e as pessoas mais próximos, incluindo os colegas de trabalho.
Outro desafio, dentro do movimento sindical, é sobre a formação de novos quadros, nos sindicatos e nos locais de trabalho, que tenham conhecimento sobre o tema. O sindicato foi criado, historicamente, para combater as desigualdades, as doenças e os acidentes em ambientes de trabalho. Essa luta é desde sua criação, o que torna ser fundamental trazer essa pauta como foco central em todos os sindicatos, procurando meios de preparar e qualificar novas pessoas capacitadas para atuarem na área da saúde e da segurança do trabalhador e da trabalhadora.
Atualmente, com tanta precarização e perda de direitos, qual grupo de trabalhadores/as precisa estar ainda mais atento nas questões de saúde e segurança no trabalho?
Com essa questão da terceirização da mão de obra, que já podemos falar até de quarteirização e de quinterização do serviço, são esses trabalhadores e essas trabalhadoras que se encontram em pior situação de precarização. Se você for, hoje, em qualquer empresa grande em nosso estado, as chamadas tomadoras de serviços terceirizados, serão esses profissionais que estarão realizando as atividades de maior risco na saúde e na segurança do trabalhador.
O terceirizado entra para realizar o trabalho de um ano, sendo que em um ano o contrato da terceirizada com a tomadora encerra, entra uma nova e, assim, novos funcionários. Nesse um ano de trabalho, se aquele trabalhador adquire alguma doença ou não tem mais condição de voltar ali, ele é descartado, porque a nova empresa que vem nem vai pegar ele mais, vai colocar outro.
Isso é precarização das piores, e precisamos ficar atentos com cada caso que acontece envolvendo os serviços terceirizados. A nossa luta é para que todos os trabalhadores tenham os mesmos direitos trabalhistas, e o ideal era acabar com essa possibilidade de contrato, dando um fim à terceirização e primarizar as contratações. Quando primarizar, todos terão um salário igual, direitos iguais, além de favorecer o trabalho de fiscalização dos próprios sindicatos, assim como dos Ministérios Público e do Trabalho.
Sem esquecer que, quando vem a terceirização, o trabalhador já começa a perder seus direitos. Temos exemplos em empresas como Petrobrás e Arcellor Mittal em que os empregados diretos ganham um determinado valor, enquanto o terceirizado recebe nem metade para fazer o mesmo serviço. E ainda perdem plano de saúde e tantos outros benefícios. Temos que acabar com a terceirização e primarizar a mão de obra, com o trabalhador sendo mais valorizado, reduzindo drasticamente os riscos de acidentes em locais de trabalho, a exemplo de casos de insalubridade e periculosidade.
Como a CUT vem trabalhando esses temas com a classe trabalhadora?
Naquele momento da reforma nós fomos às ruas, unimos os movimentos sociais para fazer o combate e o enfrentamento; também seguimos firmes diante de uma extrema direita, lutando pela classe trabalhadora e não desistindo de defender os nossos interesses.
A CUT vem trabalhando, por meio do movimento nacional, junto ao Ministério da Fazenda, tentando buscar mais garantias para os trabalhadores, sendo possível recuperar pelo menos parte dos direitos que foram retirados com a reforma trabalhista.
Nossas pautas, nacional e estadual, são para fortalecer os direitos dos trabalhadores e para recuperar os direitos que foram retirados. Nosso papel maior é fortalecer esse laço, lembrando que o presidente Lula vem da classe trabalhadora e acreditamos que haverá apoio direto dele para que a classe trabalhadora venha a recuperar o que nos foi tirado.
É importante explicar que nós não perdemos direitos, eles foram usurpados dos trabalhadores e das trabalhadoras. Retiraram nossos direitos, na cara dura, na unha grande. E, agora, a nossa luta é pela retomada. E a CUT está nessa luta.
De que forma os sindicatos podem contribuir com suas categorias? Recebendo e acolhendo denúncias, acompanhando as atuações das CIPAs?
Os sindicatos, hoje, têm os representantes das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs), uma conquista fundamental para todos os trabalhadores. E é de extrema importância que cada Sindicato tenha contato direto com todos os cipeiros, pegando emails e telefones para manter a comunicação direta com esses representantes. Hoje, o representante dos trabalhadores que está na CIPA é o olho do sindicato dentro da base.
Porque quando a empresa tem uma CIPA atuante, preparada, disposta a debater e a atuar corretamente dentro das questões de segurança e saúde do trabalhador, por meio de ações de prevenção de acidentes, nós certamente conseguiremos evitar muitas mortes e acidentes, assim como adoecimentos, em ambientes de trabalho.
Aí retorno a comentar sobre a importância de se promover a formação dos trabalhadores na área de saúde e segurança do trabalho. Seria ótimo ver os sindicatos voltando a realizar seminários, cursos e palestras para cipeiros; uma formação que possa trazer os trabalhadores que têm interesse no assunto para participar desses espaços.
Ter os cipeiros ao lado do sindicato é trabalhar com eles na função das CIPAs, apresentando a importância, o seu papel no chão de fábrica e da sua atuação na prevenção de acidentes e doenças dos companheiros.
Além de manter esse diálogo direto com os cipeiros, trocando informações que apontem quais doenças e/ou acidentes vêm ocorrendo mais nas empresas, em quais ambientes de trabalho e em que condições. Podendo, inclusive, dialogar sobre as questões de assédio, esse também é um papel importante dos cipeiros. Porque ao se ter essas informações, o sindicato vai estar atuando pela saúde e pela segurança de sua categoria, podendo contribuir com ações de prevenção e assumindo um papel político, e até judicial, caso seja necessário.
É crucial trazer a CIPA para perto do Sindicato, dialogando e formando com os cipeiros, para alcançar uma CIPA combatente, pronta para representar os trabalhadores, e promovendo a prevenção nos ambientes de trabalho.
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