Sindaema amplia serviços jurídicos e presta apoio em processos administrativos e disciplinares

A assessoria jurídica do Sindaema está com um novo serviço para filiados e filiadas. A partir deste mês de agosto, o serviço jurídico do sindicato também vai contribuir nas defesas de processos administrativos e disciplinares, ainda na fase do procedimento simplificado.

Devido às mudanças que ocorreram, nos últimos anos, nas legislações das empresas estatais, alterações significativas foram implementadas nos instrumentos de gestão: o código de ética passou a ser código de conduta. Consequentemente, os/as empregados/as começaram a sentir uma pressão maior da empresa, em especial com o conjunto de normas disciplinares criadas, com a justificativa para atender às novas normas legais e regulamentares da instituição. O que ainda resultou no aumento do número de processos administrativos junto aos/às trabalhadores/as.

Esse aumento chegou até o Sindaema, que passou a ser procurado pelos/as filiados/as, em busca de apoio na elaboração de suas defesas, inclusive na parte preliminar dos processos. Dessa forma, a assessoria jurídica do sindicato passará a prestar serviço de defesa nos processos administrativos e disciplinares ainda na fase do procedimento simplificado.

A opção de iniciar o atendimento ainda na fase simplificada é para que o trabalhador e a trabalhadora já sejam melhor assistidos ainda na etapa preliminar, buscando evitar que ele vire um processo administrativo ou, pelo menos, iniciando uma defesa mais sólida caso chegue a virar um processo.

“Nós entendemos que se a defesa não for bem feita já no procedimento simplificado isso pode complicar lá na frente, quando for necessário desenvolver uma defesa do trabalhador num futuro processo administrativo. É importante ter essa atenção, porque dependendo do processo, esse trabalhador pode receber uma advertência, pode receber algum tipo de penalidade, chegando até a demissão por justa causa”, explica a diretora Wanusa Santos Corrêa.

Mas para que seja possível atender o/a trabalhador/a ainda na fase simplificada, é fundamental que ao ser notificado sobre o processo o/a filiado/a acione o sindicato imediatamente, ainda no dia dessa notificação. Essa agilidade fará toda diferença, já que o/a trabalhador/a tem apenas cinco dias úteis para fazer sua defesa.

Este serviço atende a todos/as os/as filiados/as! “Por isso reforçamos a importância para os trabalhadores estarem filiados, porque somente os filiados terão acesso a esse serviço. O Sindicato ampliou o contrato com o escritório de advocacia para que seja garantida uma defesa com qualidade e orientada por um profissional da área jurídica”, salienta a diretora.

 

CONVÊNIOS