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Sindaema explica os riscos da mudança da escala dos operadores devido ao ajuizamento de ações judiciais

Em virtude do comunicado da Cesan esta semana sobre a modificação da escala dos operadores devido ao ajuizamento de ações judiciais referente à escala 4×4, o sindicato informa que:

  • O Sindaema não incentivou esse tipo de ação, pois ela contraria a escala firmada em acordo coletivo, pactuada há décadas, de acordo com os interesses dos próprios operadores;
  • O Sindaema não é o responsável por essas ações;
  • O diretor que impetrou a ação pediu renúncia do cargo de diretor do Sindaema.

Riscos para os trabalhadores

Além disso, o Sindaema alerta os trabalhadores acerca dos inúmeros riscos que tais ações ocasionam:

  • Trata-se de ação temerária, haja vista que existe acordo coletivo prevendo a legalidade da escala, bem como  benefícios em prol dos empregados;
  • Inúmeras decisões do TST já validaram escalas 4×4 em relação a outras categorias;
  • Após a Reforma Trabalhista, na hipótese de improcedência da ação, o trabalhador será obrigado a arcar com o montante de até 15% sobre o valor da causa, a título de honorários advocatícios da parte contrária (empresa), assim como o valor de 2% sobre o valor da causa para pagamento de custas processuais.
  • A retirada da cláusula que garante a mão de obra própria dos operadores de ETA abre as portas para a terceirização e o fim do concurso público desta atividade.

Perda de direitos

Além de todos os riscos, o Sindaema faz um importante alerta sobre a possibilidade clara de perda imediata de inúmeros direitos dos trabalhadores com o fim da escala 4×4. São eles:

  • Perda do adicional de turno ininterrupto (30% do salário-base)
  • Perda da hora extra intervalo de almoço e janta
  • Perda de adicional noturno (em algumas hipóteses)
  • Reflexos remuneratórios dessas parcelas

Redução da remuneração

Nesse sentido, o Sindaema alerta que a perda definitiva desses direitos importará GRAVE DIMINUIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE TODOS OS EMPREGADOS QUE LABORAM EM ESCALA.

Em média, esses direitos somam um acréscimo salarial de 65%, ou mais, para cada operador.

Exemplos práticos

Em um exemplo preliminar, um trabalhador que recebe R$ 4.000,00 de salário-base, recebe, em média, R$ 2.600,00 de acréscimos (adicional de turno, hora extra intervalo e adicional noturno com reflexos). Multiplicando por 12 meses, o valor anual é de R$ 31.200,00. Em 7 anos, a soma total é de R$ 218.400,00. Logo, AINDA QUE GANHE A REFERIDA AÇÃO, em pouco mais de 6 anos o trabalhador começará a ter prejuízo salarial, que permanecerá pelo resto da sua vida laboral.

Outro exemplo: um empregado que ganha R$ 3.000,00 de salário-base, recebe em média, R$ 2.000,00 de acréscimos (adicional de turno, hora extra intervalo e adicional noturno com reflexos). Multiplicando por 12 meses, o valor anual é de R$ 24.000,00. Em 8 anos, a soma total é de quase R$ 200 mil. Ou seja, em 8 anos, esse trabalhador também começará a ter prejuízo salarial, que permanecerá pelo resto da sua vida laboral.

Isso sem contar o percentual que o trabalhador pagará ao advogado, caso vença a ação.

Impactos na vida pessoal

A mudança de escala irá trazer impactos profundos na vida de centenas de trabalhadores, como mudança de cidade, troca de escolas de filhos, troca de médicos, fonoaudiólogos, dentistas, etc.

Orientação do sindicato

Considerando essas perdas imediatas individuais e coletivas, não só referentes ao aspecto financeiro, mas também da própria rotina diária de trabalho, o Sindaema orienta os trabalhadores a desistirem da ação como única alternativa possível de tentar pactuar com a empresa a manutenção da escala 4×4.

O Sindaema irá lutar com os trabalhadores para manutenção das escalas de trabalho 4×4, pois entende que qualquer mudança em cláusulas do acordo coletivo deve ser colocada na pauta de negociação, discutida com a categoria e aprovada em assembleia.

Não podemos permitir a retirada de direitos!

 

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